O QUE É ESPELEOLOGIA E QUAL O PAPEL DO BIÓLOGO?

A Bióloga Deborah Lee Bertolini em um campo bioespeleológico em uma caverna em Florianópolis/SC.

A espeleologia é o ramo da ciência que estuda as cavernas, também denominadas de cavidades naturais subterrâneas (CNS).

O patrimônio espeleológico brasileiro é vasto, contando atualmente com 18.358 cavidades cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente, e possui legislação específica que visa desde sua preservação até como devem ser realizados os estudos.

Já na Constituição Brasileira as cavernas aparecem no Art. 20 como sendo bens da União. Em 1990 surge o Decreto nº 99.556, dispondo sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.

Em 2008 houve atualização na legislação com o Decreto 6.640/2008, que consta que as CNS podem ser objeto de impactos negativos irreversíveis, como a demolição de uma caverna, por exemplo, mediante licenciamento ambiental.

É no Licenciamento Ambiental que estudos espeleológicos são feitos, a fim de classificar qual o grau de relevância da cavidade, se ela poderá ser suprimida ou não e qual o raio protetivo que deve-se respeitar.

E é aí que o Biólogo entra em cena! O Biólogo é responsável pelos Estudos Bioespeleológicos e a Bioespeleologia é o estudo da Fauna Cavernícola.

Do ponto de vista legal, os estudos bioespeleológicos utilizam como orientação a Instrução Normativa nº 02/2009 do Ministério do Meio Ambiente, que determina uma série de regras a serem seguidas para a realização dos estudos.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio, mantem o CECAV (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas), que possui bibliografia sobre o tema, colaborando para compor a realização dos estudos necessários. Bibliografia específica para cada grupo de animal encontrado também deve ser consultada.

Deve-se ressaltar que o biólogo que desejar atuar nesta área necessita passar por cursos específicos de aperfeiçoamento, que capacitem o profissional sobre a coleta e identificação do material bioespeleológico, além de dispor de equipamento de segurança adequado, por tratar-se de ambiente altamente arriscado.

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